No último período, diversos debates têm jogado luz sobre uma demanda evidente: o papel inegável do enorme contingente populacional - e eleitoral - que figura na faixa entre 16 e 24 anos. Neste universo temos 25 milhões de jovens aptos a votar, segundo o TSE.
Já se considerarmos uma faixa mais larga, a dos que figuram entre 15 e 29 anos, teremos nada menos que 52 milhões de brasileiros e brasileiras, com necessidades próprias e um olhar mais voltado para o futuro e menos suscetível a comparações com o período anterior, pois não têm na memória o descalabro dos governos de FHC. Só pra efeito de comparação, uma parte significativa dos jovens que exercerão seu direito de votar pela primeira vez agora em 2010, tinha apenas 8 anos de idade quando Lula foi eleito em 2002 e, por conta disso, não tem lembranças do atraso que foi para o Brasil, em especial para a juventude, a experiência do governo do PSDB.
Por conta disso, o desafio dos setores avançados que atuam na área é transmitir uma mensagem a partir de bandeiras políticas concretas, capaz de conquistar essa parcela. Portanto, esmerar-se em encontrar a exata medida entre valorizar o que foi feito e sinalizar as conquistas que virão com a eleição de um governo que siga e aprofunde o projeto de mudanças iniciadas no Brasil.
A expressão “continuidade” deve sempre estar ligada à necessidade de avançar, de olhar para frente, entendendo tudo que foi feito até aqui como um “alicerce” que será fundamental para que possamos dar passos mais largos e encontrar respostas para os graves problemas sociais que atingem especialmente a parcela jovem da população.
Dois eixos de atuação - embora não eliminem os demais - ganham primazia, nos dias de hoje, quando debatemos as políticas públicas de juventude: a educação e o trabalho, compreendidos em simbiose.
Mesmo com todos os avanços conquistados nos anos de governo Lula, o desemprego - ou a luta contra o subemprego - ainda continua sendo uma das principais preocupações da juventude.
Vivemos no tempo em que o acesso ao trabalho tem cada vez mais relação com a necessidade da juventude por autonomia e emancipação e isso faz com que hoje uma parte significativa da juventude no Brasil não se reconheça como estudantil e sim como trabalhadora. Nessa lógica, os jovens gastam mais tempo preocupados com o acesso imediato ao mercado de trabalho do que com a necessidade de dar continuidade aos estudos. Tudo isso diante de um quadro de altas taxas de desemprego juvenil e da precariedade das vagas disponíveis a esta parcela.
Essa realidade tem deixado o debate sobre as políticas públicas de juventude diante de duas opções aparentemente antagônicas no que se refere ao trabalho: 1) preparar o jovem para fazer a transição, procurando facilitar sua contratação e oferecer-lhe melhores oportunidades de trabalho cada vez mais cedo; 2) prolongar sua escolarização, o que segundo algumas propostas existentes – como a criação de uma “previdência juvenil” – significaria redundar em desincentivar/retardar sua entrada no mercado trabalho.
Aqui no Brasil, em um primeiro momento, prevaleceram políticas cujo enfoque estava na preparação para o mercado de trabalho. Centradas em cursos de qualificação profissional e no incentivo à contratação de jovens desvinculado da escola, estas experiência marcaram principalmente as décadas passadas. Contudo, a eficácia da formação profissional, quando desvinculada da escola, sempre foi questionável, tendo esse modelo bons resultados sempre quando calçados em períodos de crescimento econômico. Momento em que o desemprego juvenil é minorado.
Num segundo momento, já durante o governo Lula, passamos a experimentar outras saídas como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem. Nele o governo federal buscou combinar a preparação para o mundo do trabalho e a elevação da escolaridade, delimitado inicialmente para o público entre 18 e 24 anos que não havia completado o ensino fundamental. Embora a proposta seja boa, ela tende a reforçar a perspectiva de simplesmente adiar a entrada no mercado de trabalho, caso não seja acompanhada de um conjunto de outras medidas, como a elevação da qualidade do ensino fundamental através da sua completa reformulação.
Ao longo dos anos, o ensino médio brasileiro foi perdendo seu papel e se transformando em um período escolar que, por um lado, não prepara os jovens para ter acesso de modo qualificado ao mercado de trabalho e, por outro, não apresenta a perspectiva do acesso ao ensino superior. Fruto dessa realidade, torna-se necessário um debate profundo sobre qual o papel que deverá ter o ensino médio na conjuntura atual.
Nesse sentido é bom ressaltar as iniciativas na retomada da construção de um modelo de educação profissional ligada ao ensino médio. Ao contrário das medidas adotadas pelo PSDB nos anos 90 quando, através do Decreto 2208/97, desvinculou a educação técnica da educação propedêutica, o atual governo retomou para as mãos do Estado a responsabilidade pela reconstrução do ensino técnico, enxergando nele um pilar importante para o desenvolvimento do país. Essa iniciativa rendeu ao Brasil chegar hoje a 214 escolas espalhadas por todos os cantos do território, devendo esse número crescer significativamente até o fim no ano.
Um outro ponto importante a ser abordado sobre o ensino médio é a situação do magistério. O salário do professor deve conferir a ele o valor que a sociedade lhe dá. Não será possível reformular o ensino médio sem atrair para ele os melhores profissionais – e não iremos atrair os melhores profissionais sem bons salários. E foi para dar resposta a esse problema que tivemos um avanço no último período com a criação do Piso Nacional Salarial do professor, que ainda não foi implementado e sofre uma forte resistência principalmente de governadores ligados ao PSDB.
Aqui pode estar um dos caminhos a seguir na perspectiva de encontrar mais harmonia na relação entre educação e trabalho. Essa fase de transição entre a saída da escola e a entrada no mercado de trabalho são dois dos processos fundamentais para a própria caracterização da juventude. Devem, portanto, andar lado a lado. Dessa forma, o candidato que pensar diferente disso estará em descompasso com os anseios e necessidades da juventude.
Um país que busca a consolidação de um novo projeto nacional de desenvolvimento deve enfrentar esse debate buscando desfazer essa aparente dicotomia. Devemos, sim, combinar os dois enfoques: incorporar os jovens ao mercado de trabalho ao passo em que os mesmos dão continuidade aos estudos.
*Marcelo Gavião é presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS)
